Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.768, de 20 de julho de 1995
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- Data
- 20 de julho de 1995
- Número
- 4768
- Publicação
- 20 de julho de 1995 · DOE Nº 138
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.156, de 05 de julho de 2000ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 4.768, DE 20 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-FMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.