Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 4.768, DE 20 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-FMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.768, de 20 de julho de 1995CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.