Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA CIDADE JARDIM – TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA “O COELHINHO”, COM SEDE E FORO EM CURIMATÁ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LIMPEZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES DO CAMPO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO REDENTORISTA DO NORTE DO BRASIL, COM SEDE E FORO NA CIDADE FORTALEZA - CE E SECÇÃO EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÉCNICA DE COMÉRCIO PADRE MARCOS CARVALHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVEM DA VILA SANTA HELENA - TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE LIVRAMENTO, COM SEDE E FÓRUM NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEI NºS 4.257, DE 006 DE JANEIRO DE 1989 E 4.257, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, REFERENTE ÀS MULTAS FISCAIS RELATIVAS À OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, EM CARÁTER DE MANIFESTAÇÃO ESTADUAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO, SITUADO EM TERESINA, PARA USO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AJUDA MÚTUA DA COMUNIDADE JACAREÍ DE BAIXO-MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PARAÍSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE DELEGACIAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO ALVES CAVALCANTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CIAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 16/10/1995