Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO A RESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS PROPOSTO PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
CRIA MUNICÍPIOS, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES, CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO, ESTABELECE TOPÔNIMOS LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ NICOLAU DE SOUSA, COM SEDE E FORO EM JAICÓS
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, NA SEDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PARQUE PROMORAR, EM TERESINA - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ESPERANTINENSE, COM SEDE NA CIDADE DE ESPERANTINA - PI E FORO EM TODA A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ANTÔNIO ALMEIDA, COM SEDE E FORO EM ANTÔNIO ALMEIDA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RAUL FURTADO BACELLAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO DA SANTA MARIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO URUGUAI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE URUÇUÍ - PI
CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - APAE, COM SEDE E FORO EM ESPERANTINA - PI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 28/12/1995