Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "BURITI FECHADO", COM SEDE E FORO NA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE ESPERANTINA - UESE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ABSORVEM MÃO-DE-OBRA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ORNITOLÓGICO DE TERESINA - CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE POLICIAIS MILITARES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS SOBRE TRANSFERÊNCIA “EX-OFÍCIO” PARA RESERVA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO CALENGUÉ
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA “COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS”
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DE GAMELEIRA – ADECOREGA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - AAML
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL BOMJESUENSE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TAMBORIL AMOBT.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE UNIÃO - ASSUN - UNIÃO/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ARTESÃOS MOVELEIROS DE PAULISTANA - APAMP
CRIA E REGULAMENTA CONCURSOS LITERÁRIOS A SEREM REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA, DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESULTANTE DE INFORMAÇÃO PRESTADA EM DOCUMENTO QUE FORMALIZE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
CRIA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAR GARANTIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 08/04/1996