Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.816, de 29 de dezembro de 1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
- Data
- 29 de dezembro de 1995
- Número
- 4816
- Publicação
- 29 de dezembro de 1995 · DOE Nº 247
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.878, de 10 de dezembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO E REDUZ VALORES CONSTANTES DOS ARTS. 2º, 3º, 4º, 5º 6º E 7º, DA LEI Nº 4.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.