Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 4.544, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO EVANGÉLICO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - DEAC.
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE ICMS APLICÁVEL AS OPERAÇÕES COM SOJA EM GRÃO, DESTINADA À EXPORTAÇÃO, E DÁ OUTRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS REFORMISTAS AJORMISTAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORROS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.841, DE 29 DE ABRIL DE 1982.
ADOTA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR COMO UNIDADE FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
ESTABELECE PRIORIDADE DE ACOMODAÇÃO DE PESSOAS GESTANTES, IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO NAZARÉ E ADJACÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO MENOR, IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO – CIAMIDF, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE TERESINA - PI.
AUTORIZA A VENDA PARA A INICIATIVA PRIVADA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, DE BENS PERTENCENTES OU COM A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO ESTADO (HOTEL RIMO).
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE PERMUTA, DOAÇÃO E VENDA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CARIRI - AMBACARI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.
DEFINE O PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, OS CRITÉRIOS DE SUA ADMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Altera dispositivos da Constituição Estadual.
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 02/07/1996