Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FORMOSO – ASPRUCF, COM SEDE NA CIDADE DE BARRAS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “CRUZEIRO DO SUL Nº 1306”, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA - PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA VIABILIZAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROPRIEDADE DO ESTADO QUE INTEGRAM O CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DE ACORDO COM O ART. 51, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DO PODER EXECUTIVO, ALTERA O ANEXO XIX, DA LEI Nº 4.761, 31 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MISSÃO EVANGÉLICA NORDESTINA - CEMEN.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE FLORIANO - CONSAMF – MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE COCAL DOS ALVES - ARCA - MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA MAX KOLBE - SEMK - TERESINA - PI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MUNDIAL - BIRD, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDEPI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA (P/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 4.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTA PELA ENTREGA, FORA DO PRAZO REGULAMENTAR, DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO TOTAL DOS RECURSOS REPASSADOS ÀS CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS CURSOS DA PRÉ-ESCOLA E 1º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 10/11/1996