Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - AAML.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA MICRORREGIÃO DE PEDRO II LTDA - COMPAG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A, PERTENCENTES AO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, A VENDER, PARA A INICIATIVA PROVADA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO E ADERIR AO PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.868, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS ESPERANÇA E CAJAZEIRAS, FUNDADA EM 03 DE OUTUBRO DE 1995, COM SEDE NO LUGAR ESPERANÇA E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RENASCENÇA III
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS DENOMINADOS DILUENTES, QUE CONTENHAM EM SUAS FORMULAÇÕES OS SEGUINTES COMPONENTES: TOLUENO, XILENO, BENZENO E ACETONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REDUZ VALORES CONSTANTES DOS ARTS. 2º, 3º, 4º, 5º 6º E 7º, DA LEI Nº 4.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 4.810, DE 14.12.95, E ART. 4º DA LEI Nº 4.811, DE 27.12.95.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE SÃO CRISTOVÃO - ASCONTRASC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VIA AZUL, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANO - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA “MESTRE HIGINO CUNHA” Nº 01, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ASP.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 20/12/1996