Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA - AMVBV, FUNDADA EM 19 DE AGOSTO DE 1995, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MULHERES DA VILA NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA BOA VISTA, COM FORO NA CIDADE DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA EDUCACIONAL BÁSICA DO PIAUÍ LTDA. - CEBRAPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO - AMOPS, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ÁGUA BRANCA-PI
CRIA O MUNICÍPIO DE PAUD’ARCO DO PIAUÍ, ESTABELECE LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DA NOVA UNIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA E DO DESPORTO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.865, DE 08.10.96, ALTERADO PELA LEI Nº 4.891, DE 20.12.96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISSOLVER A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO DO PIAUÍ – CODERPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE EM CARÁTER EMERGÊNCIA E PROVISÓRIO, A COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL AOS PROCURADORES DO ESTADO LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SUOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA ADESÃO DO ESTADO DO PIAUÍ AO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO ESTADO QUE INTEGRAM O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S/A - CEASA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, ALTERA A LEI Nº 2.857/68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARCELAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO COM O ICMS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI NºS 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PEQUENA OU MICROEMPRESA INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU COMERCIAL.
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, E ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 24/04/1997