Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS (ADECOPER) FUNDADA EM 30 DE MARÇO DE 1995 COM SEDE NO POVOADO SÃO DOMINGOS E FORO NA CIDADE DE ISAÍAS COELHO (PI).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SACO DAS CABAÇAS E POVOADOS: SÍTIO, PRENSA, ROÇA VELHA, JUÁ, BOA VISTA E SACO FUNDO, FUNDADA EM 12 DE MARÇO DE 1995, COM SEDE NO POVOADO SACO DAS CABAÇAS E FORO NA CIDADE DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE MEDICINA DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA DISCIPLINA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, DE TEMA SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424, DE 1996.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 22 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES (APP) DA COMUNIDADE RECREIO, FUNDADA EM 08 DE JANEIRO DE 1994, COM SEDE NA COMUNIDADE RECREIO EM ISAÍAS COELHO E FORO NA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARIA ALICE - AMLOMA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA AMBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO PRODUTORES DO PARQUE PIAUÍ - ASMIPPI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ATALAIA - AMPA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE CENTRO DOS AFONSINHOS, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ESPERANTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA (MUNICÍPIO DE CAXINGÓ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII, DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ – FETRACOMSPI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 19/06/1997