Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A JUNTO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.678, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA, ACORDO COM O ART. 51, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AS ENTIDADES BENEFICENTES DE FINS SOCIAIS RELEVANTES.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, EM MONSENHOR HIPÓLITO - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE - PI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CORRENTE - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ - APCEF/PI.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DO NORTE DO PIAUÍ -SADEFINPI, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE BARRAS - PI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 10 DO ART. 2º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES: FAZENDA NOVA, LAGOINHA, BARRINHA, PASSAGEM FUNDA, SAQUINHO DA TORTA, MANDIOCA BRAVA, BOTAS, ALVAIADO E OITIS, FUNDADA EM 31 DE JULHO DE 1994, COM SEDE NO POVOADO FAZENDA NOVA E FORO NA CIDADE DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO MAFRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA, DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO, FUNDADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 1991, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE ISAÍAS COELHO - PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO - ASPP, FUNDADA EM 25-08-83, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DO PIAUÍ – ASRHEP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CORRETORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO PIAUÍ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 05/08/1997