Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.949, de 27 de julho de 1997
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.678, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de julho de 1997
- Número
- 4949
- Publicação
- 7 de agosto de 1997 · DOE - 150
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.678, de 01 de março de 1994DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.