Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.678, de 01 de março de 1994
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
- Data
- 1 de março de 1994
- Número
- 4678
- Publicação
- 11 de janeiro de 1994 · DOE Nº 7
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.949, de 27 de julho de 1997ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.678, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.