Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 4.936, de 19 de junho de 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO MAFRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de junho de 1997
- Número
- 4936
- Publicação
- 19 de junho de 1997 · DOE - 115
- Vigência
- Não informada