Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS ARTESÃOS DE BARRA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ELESBÃO VELOSO - PI, FUNDADA EM 29 DE MARÇO DE 1994, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ELESBÃO VELOSO - PI.
CONFERE DENOMINAÇÃO À RODOVIA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO PARA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTA A CREDORES ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO FRANCISCO DO BAIRRO AREIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO ROMÃO (AROMA) - UNIÃO - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA CEASA - PI - ASSUCEPI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOLIDÁRIA CABELOS DE PRATA, AQUI DENOMINADA FUSCAP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A DOAR AO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO ADAUTO DE ANDRADE - FFAA - FUNDADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIO IX - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CIDADANIA, COM SEDE E FÓRUM NA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, COM SEDE NO POVOADO BAIXA GRANDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DA VILA SÃO FRANCISCO NORTE II, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA VITÓRIA DE BRITO DE ALTO LONGÁ - PI.
CRIA A DELEGACIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 E 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.656, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h01 · Norma mais recente da lista: 30/10/1997