Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TERESA E ADJACENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-ACEP.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII § 13 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DA PAZ, ACOMVIP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU INCENTIVO À IRRIGAÇÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA “C” DO SEU INCISO I DA LEI Nº 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LAURA, COM SEDE NA LOCALIDADE SANTA LAURA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADA-ACOCHAP, COM SEDE NA LOCALIDADE CHAPADA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIRIPIRI SALINAS, EM OEIRAS-PI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À DOUTORA NIÉDE GUIDON
Cria dispositivo Constitucional sobre mudança de topônimo de município.
Modifica o art. 147 da Constituição Estadual.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA MINERAL - ASCOMAM - FUNDADA EM 05 DE MAIO DE 1981, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE URUCÚ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO REDONDO DE OEIRAS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE BURITI DO CANTO, DE OEIRAS - PI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO PI- APREC - PI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 30/12/1997