Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, EM TERESINA/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MINISTÉRIO ITINERANTE DE EVANGELIZAÇÃO – MIE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – AME.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRIADORES, PRODUTORES E MORADORES DE BAIXA GRANDE - ARBAG.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTO ELIAS, EM DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA SERRA DO CALDEIRÃO E BAIXÃO DA SERRA AZUL.
EXTINGUE A CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARLAMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DNA PARA INSTRUIR PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE), O ACESSO AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.926, DE 30 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424 DE 1996.
CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DA COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.
DENOMINA O HOSPITAL DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.859, DE 26 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DE PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA O MEMORIAL LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ADRIANO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS METALÚRGICAS DO ESTADO DO PIAUÍ-APMMEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COMPASA-AMBCOM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CURRAL VELHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MISSIONÁRIOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEMAC.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 29/06/1998