Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 1998.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EVANGÉLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE FRONTEIRAS.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAS POLICIAIS MILITARES MASCULINOS (QOPM) E FEMININOS (QOPM FEM.), DEFINE AS QUALIFICAÇÕES POLICIAIS MILITARES PARTICULARES DE PRAÇAS MASCULINOS E FEMININOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 1998.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO PIAUÍ, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA – PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRAS – PI – APAE.
CONCEDE DENOMINAÇÃO À ADUTORA QUE CANALIZARÁ ÁGUA DA BARRAGEM PETRÔNIO PORTELA PARA A CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PIO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LUIZ CORREIA.
FIXA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DE FLORIANO E VALE DO PARNAÍBA – ALBEARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PASSAGEM FRANCA – ACRPF.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SECRETARIA DE MISSÃO EVANGÉLICA E AÇÃO SOCIAL – SEMFAS, FUNDADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 1996, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II – PI – APAE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRO II.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE JAICÓS - RADIO BONSUCESSO FM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 16/11/1998