Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ESTADO DO PIAUÍ AS CENTRAIS DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E A COMISSÃO ESTADUAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, E § 16, DO ART. 1º DA LEI 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE TERESINA - SEETE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX, E § 20, DO ART. 1º DA LEI 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 4.680 DE 26 DE JANEIRO DE 1994 E 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁRVORE VERDE, FUNDADA EM 09 DE OUTUBRO DE 1997, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE JATOBÁ - ASMOJA - FUNDADA EM 29 DE JANEIRO DE 1995, COM SEDE NA LOCALIDADE JATOBÁ E FORO NA CIDADE DE ALTOS, ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTROLE ACIONÁRIO DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - S.A. À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ, FUNDADA EM 15 DE JANEIRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROSA LEAL, FUNDADA EM 22 DE MAIO DE 1998, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO UMBANDISTA DO BRASIL, FUNDADA EM 08 DE SETEMBRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FRECHEIRAS – SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COCAL – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO EVÊNCIO DOS REIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOAQUIM CANUTO DE MELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COIVARAS -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS-APICCOVI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULOS DE CONCESSÃO DE USO E PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 07/01/1999