Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE ALTOS-PI, FUNDADA EM 24 DE SETEMBRO DE 1983, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ALTOS-PI.
DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ESTADUAL AL-UEE DO PROGRAMA DE APOIO À REFORMA DE SISTEMAS ESTADUAIS DE PREVIDÊNCIAS-PARSEP-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO E PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA (STA MARIA DA CODIPI).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO E PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE IMÓVEL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PARCELAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO COM O ICMS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 4.602, DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMANDO CORISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DE MAGISTRADOS DO PIAUÍ - AEMAPI.
DISCIPLINA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E AMIGOS E DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO PIAUÍ - AMAMOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA MISSIONÁRIA HORACE S. WARD DE TERESINA - PIAUÍ - FEMHSWT.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ - ABSJ - COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CANTINHO DE LUZ FABIANO DE CRISTO, FUNDADA EM 08 DE OUTUBRO DE 1994, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM TERESINA - PI - ASSOVADTEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL BEREANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO FERREIRA LIMA, FUNDADA EM 15 DE MAIO DE 1998, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ.
CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 15/06/1999