Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - SSPM - NSA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PAULO GUIMARÃES(FUNPG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X, &10, DO ART. 2º DA LEI 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
FIXA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, REVOGA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, REVOGA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO DO & 22, DO ART. 1º DA LEI 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, DESTE ESTADO, DOS IMÓVEIS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DAS AÇÕES NOMINATIVAS ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS EM TELEBRÁS DE TELEPISA, PERTENCENTES AO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DOS CANUDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-ACOBACANSA-PI.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, OS NÚCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXAR OS CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO.
CRIA A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL-CIPIJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS CAMPOMAIORENSE-ADVIC.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CONTEÚDO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h48 · Norma mais recente da lista: 30/09/1999