Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO POPULAR DE CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, O CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA TERESINA.
DENOMINA DE COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RAIMUNDINHO ANDRADE O COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO MAIOR QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALFREDO COSTA - LAGOA ALEGRE (PI).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA EMBRAPA - A.M.V.E.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO OFICINA DA VIDA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE NESTA CIDADE.
CRIA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, ESTABELECE LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DA NOVA UNIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE TERESINA - ATA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA SANTANA - NA COMARCA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA BOM JESUS - SUL C.C.V.B.J., FUNDADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE REPRODUTIVA, PESQUISA E ASSISTÊNCIA - FUNSAPRE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOM EDILBERTO DINKELBORG.
DENOMINA O MUSEU DO ESTADO DO PIAUÍ DE CASA DE ODILON NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE NA CIDADE DE LUZILÂNDIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PERITOS CRIMINAIS - APPC.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 24/11/1999