Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.094, de 27 de outubro de 1999
CRIA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, ESTABELECE LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DA NOVA UNIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de outubro de 1999
- Número
- 5094
- Publicação
- 3 de novembro de 1999 · DOE Nº 210
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- aroeiras do itaim.