Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANOEL DA PAZ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPÊ - NA COMARCA DE CORRENTE - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE FILADÉLPHIA (FUNDAÇÃO FILADÉLPHIA).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E REPRESENTATIVA DAS CLASSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DOADORES DE SANGUE - DOE - VIDA.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E 3.216, DE 09 JULHO DE 1973.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 – 1999
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 226, da Constituição Estadual que passa a ser § 1º, e acrescenta o § 2º, ao mesmo artigo, com novas redações.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
CONFERE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE DE CORRENTE - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO ALTO LONGAENSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, COM SEDE E FORO EM FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-MAIORENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA E ADJACENTES DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES URBANAS E RURALISTAS DE MARCOLÂNDIA, COM SEDE E FORO EM MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 29/12/1999