Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.108, de 30 de novembro de 1999
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de novembro de 1999
- Número
- 5108
- Publicação
- 1 de dezembro de 1999 · DOE Nº 230
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.194, de 07 de junho de 2001ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS AO ART. 6º, DA LEI Nº 5.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999.