Assembleia Legislativa do Piauí
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS AO ART. 6º, DA LEI Nº 5.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.108, de 30 de novembro de 1999CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.