Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A MENÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO X, § 10, DO ART. 1º, DA LEI 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A FAZENDA NACIONAL, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INSTITUTO NACIONAL O SEGURO SOCIAL.
CONFERE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO DE 2º GRAU DA CIDADE DE CORRENTE-PI.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO NOS CAPACETES DOS MOTOQUEIROS DA IDENTIFICAÇÃO DOS PILOTOS E DAS MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO TRÓPIO DO AMANHECER DE TERESINA DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCA CLARINDA LOPES (F.C.LOPES).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DA UESPI DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ-AOSEPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO PARQUE ANITA FERRAZ-CLUMPAF, FUNDADO EM 27 DE MARÇO DE 1999, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONFERE DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO DE 2º GRAU DA CIDADE DE ITAUEIRA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO DE APRENDIZADO E TREINAMENTO DE JUDÔ GABRIELA GRAZIANE.
CONFERE DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NA CIDADE DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS – HDIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 07/06/2000