Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPRESAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS AFIXAREM CARTAZES COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 4.768, DE 20 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-FMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TRANQUEIRA, POVOADO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE TERESINA À AMARANTE, PI-130, DESTE ESTADO.
CONFERE DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE VALENÇA AO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS, DESTE ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ART. 2º DA LEI Nº 4.680 DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MICRO INDUSTRIAL DE PICOS-ADEMIP.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS-DORETRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS-APPM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO-FUMDHAN O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 99, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE TAMBORIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE CANA BRAVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A FUNDAÇÃO NORDESTINA CORDEL- FUNCOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 05/07/2000