Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO OU CONCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO BELÉM.
AUTORIZA O ACESSO GRATUITO DOS POLICIAIS MILITARES AOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2000.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO MARREIROS E LOTEAMENTO CIDADE VERDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESTADO DE SÃO PAULO PARA UNIDADE ESCOLAR MESTRE DEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE LESTE, FUNDADA EM 06 DE SETEMBRO DE 1998, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OEIRAS – PIAUÍ.
Altera dispositivo da Constituição Estadual.
PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEM SEU PRÉVIO CONHECIMENTO.
FACULTA O PAGAMENTO PARCELADO DE MULTAS DE TRÂNSITO SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO RECEBIMENTO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA ILHOTAS, COM SEDE E FORO EM TERESINA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO CADOZ.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 18/12/2000