Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.159, de 05 de julho de 2000

ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
5 de julho de 2000
Número
5159
Publicação
20 de julho de 2000 · DOE Nº 139
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • uniforme escolar

Observações da casa

PROJETO DE LEI: 04/00 AUTOR: PRADO JÚNIOR