Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Suprime dispositivo, acrescenta parágrafo e altera a redação do § 8º, do art. 237, da Constituição Federal.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS AO ART. 6º, DA LEI Nº 5.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A TRANSFERIR RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO DO BANCO MUNDIAL – BIRD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ – GASPISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES-(DPVAT)
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MANIFESTAÇÕES CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A FUNDAÇÃO "SINVAL DE CASTRO".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DO PIAUÍ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MUNDIAL – BIRD, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL NO ESTADO DO PIAUÍ-II.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MUNDIAL - BIRD, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL NO ESTADO DO PIAUÍ - II.
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS PELA REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – UFR – PI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX, DO ART. 1º DA LEI Nº 4.477, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO AO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II E AJACÊNCIAS - CALPA - FUNDADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2000, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a redação do art. 223 da Constituição do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 19/06/2001