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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.191, de 07 de maio de 2001

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Data
7 de maio de 2001
Número
5191
Publicação
24 de maio de 2001 · DOE - 99
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 03/01 autor: flávio nogueira