Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.191, de 07 de maio de 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
- Data
- 7 de maio de 2001
- Número
- 5191
- Publicação
- 24 de maio de 2001 · DOE - 99
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 03/01 autor: flávio nogueira