Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.202, de 02 de agosto de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.