Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.178, de 27 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.