Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.188, de 16 de abril de 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A FUNDAÇÃO "SINVAL DE CASTRO".
- Data
- 16 de abril de 2001
- Número
- 5188
- Publicação
- 4 de maio de 2001 · DOE - 85
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 74/00 autor: prado júnior