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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.188, de 16 de abril de 2001

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A FUNDAÇÃO "SINVAL DE CASTRO".

Data
16 de abril de 2001
Número
5188
Publicação
4 de maio de 2001 · DOE - 85
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 74/00 autor: prado júnior