Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE TRATA DO CONCURSO PARA A MAGISTRATURA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO E BAIRRO SÃO PEDRO – AMVSFBSP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NESTE ESTADO.
DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PROÍBE O USO DE AMIANTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
MODIFICA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES CIVIS, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 1990, E Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMA PARCIAL DA LEI Nº 3.716/79, DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ – AMA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COSTUREIRAS OEIRENSES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PAINÉIS DE INFORMAÇÕES NAS RECEPÇÕES DOS HOSPITAIS SEDIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, CONSTANDO NOMES, DIAS, HORÁRIOS DE PLANTÃO E ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS LOTADOS, O NOME E HORÁRIO DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO.
VEDA A RETENÇÃO DO VALOR DE AIHS E UCAS PELO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o art. 152 da Constituição Estadual.
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ORGANIZA A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DO GABRIEL – A.C.P.G. – UNIÃO-PI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h36 · Norma mais recente da lista: 04/10/2001