Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.206, de 09 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de agosto de 2001
- Número
- 5206
- Publicação
- 28 de agosto de 2001 · DOE - 166
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: autor: iniciativa popular