Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ AO HOSPITAL COLÔNIA DO CARPINA, NA CIDADE DE PARNAÍBA, A DENOMINAÇÃO DE DR. MARIANO JOSÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO COQUEIRO E LOCALIDADES VIZINHAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ACADEMIA PIAUIENSE DE ODONTOLOGIA, COM SEDE EM TERESINA- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA IRMÃ DULCE.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA EM DEFESA DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AS RESPECTIVAS PREFEITURAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - COMDEPI, SOCIETARIAMENTE DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE PRODUÇÃO DE LEITE EM PÓ NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A - BEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 5182, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - UFR - PI.
ALTERA OS ARTS. 63, VIII, E 177, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E SUPRIME O § 1º, DO ART. 5º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ELETRICIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO (FDFG), DE TERESINA – PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ESCRAVOS BRANCOS, COM SEDE EM TERESINA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCS – NÚCLEO DE CIDADANIA E SOLIDARIEDADE, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANO – ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BELISA BAIÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 03/04/2002