Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO À BENEFÍCIO AO CARENTE -ADBC
ADEQUA OS TERMOS JUDICIÁRIOS ÀS SUAS RESPECTIVAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CEDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROFISCO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.162, DE 17.07.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VIII, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II E AOS ARTS. 168 E 187, TODOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
ACRESCENTA O § 11 AO ART. 32 DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI 4.892, DE 30 DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE A COBRANÇA DO ICMS, E ACRESCENTA O § 11 AO ART. 4º DA LEI 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS - IHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR JOSÉ ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - APASMC.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 5º DO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 (CÓDIGO DE VENCIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ).
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MEMORIAL DAS NAÇÕES INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ O CONSELHO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL ESPLANADA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAMPO MAIOR - AUCAM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAPILOSCOPISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - ASCOMSI, FUNDADA EM 20 DE JULHO DE 2001, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SIMÕES-PI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 02/07/2002