Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.233, de 03 de abril de 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ O CONSELHO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL ESPLANADA.
- Data
- 3 de abril de 2002
- Número
- 5233
- Publicação
- 3 de abril de 2002 · DOE
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 68/01 autor: paulo henrique