Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ A DOADORES DE SANGUE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO – FUNDAPE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA A MUCOVISCIDOSE (FIBROSE CÍSTICA), FUNDADA EM 30 DE MARÇO DE 2001, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LIVROS USADOS (AVLU), DE TERESINA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE BATALHA - ACLB COM SEDE NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A ASSOCIAÇÃO CASEI FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE TERESINA.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2002.
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB/PI, DECORRENTES DE FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPENSAÇÃO COM O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS INERENTES A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS, NA FORMA DO CONVÊNIO ICMS 97/02.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO NA OPERAÇÃO INTERNA COM MERCADORIA A SER EMPREGADA DIRETAMENTE EM UNIDADE HABITACIONAL VINCULADA AO PROGRAMA HABITACIONAL CHEQUE CIDADÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO 2002-2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ESTADUAL, A SEREM PAGAS INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE POTY E VILA POTY II.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 10/12/2002