Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º E 6º DA LEI Nº 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – UFR-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CURSO DE PREPARAÇÃO À APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRO II.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO ANTIGO PRÉDIO DO HORTO MERCADO PARA VIDA NOVA CIDADÃO.
DETERMINA A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS SUPERIORES DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, DAS DISCIPLINAS DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA.
DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROJETO UNIVERSITÁRIO PARA A TERCEIRA IDADE, NOS "CAMPI" DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DETERMINA QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COIVARAS-PI, SEJA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SANTOS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO.
IMPEDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DE CONSUMIDORES EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTRO DE INADIMPLENTES, SEM QUE HAJA A PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES COM FORNECEDORES QUE FAZEM USO DO CÓDIGO DE BARRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORBERTO ÂNGELO PEREIRA, COM SEDE E FORO EM FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICAS.
ELEVA À CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DAREM DESTINAÇÃO ADEQUADA A MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA CONFEDERAÇÃO VALENCIANA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 15/01/2003