Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.273, de 17 de dezembro de 2002
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORBERTO ÂNGELO PEREIRA, COM SEDE E FORO EM FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
- Data
- 17 de dezembro de 2002
- Número
- 5273
- Publicação
- 6 de junho de 2013 · DOE - 106
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 42/02 autor: homero castelo branco