Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA DATA ATALAIA, POVOADO ALEGRIA - TERESINA (PI), QUE PASSA A CHAMAR-SE TOMAZ CARDOSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ – FUNDESPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE, DE TERESINA – PI.
INSTITUI A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE GERAÇÃO DE RENDA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DA FAZENDA, DO CORPO DE JULGADORES.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E À SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NACIONAL DO HUMOR – FNH.
CONFERE DENOMINAÇÃO A UMA UNIDADE ESCOLAR E SUA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PAULISTANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA MACAÚBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PICOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RUBENS ALENCAR, COM SEDE E FORO EM VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
DENOMINA TERESA CRISTINA SOARES MENDES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO – FUNATEC COM SEDE E FORO EM TERESINA – PI.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM EDILBERTO DINKELBORG - (FUNDED) FUNDADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1988, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OEIRAS – PI.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 16/07/2003