Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.299, de 26 de maio de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NACIONAL DO HUMOR – FNH.
- Data
- 26 de maio de 2003
- Número
- 5299
- Publicação
- 27 de maio de 2003 · DOE Nº 98
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 10/03 autor: olavo rebêlo