Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.299, de 26 de maio de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NACIONAL DO HUMOR – FNH.

Data
26 de maio de 2003
Número
5299
Publicação
27 de maio de 2003 · DOE Nº 98
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 10/03 autor: olavo rebêlo