Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.304, de 16 de julho de 2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA DATA ATALAIA, POVOADO ALEGRIA - TERESINA (PI), QUE PASSA A CHAMAR-SE TOMAZ CARDOSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de julho de 2003
- Número
- 5304
- Publicação
- 17 de julho de 2003 · DOE Nº 134
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 39/03 autor: gustavo medeiros