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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.297, de 26 de maio de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA MACAÚBA.

Data
26 de maio de 2003
Número
5297
Publicação
27 de maio de 2003 · DOE Nº 98
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 08/03 autor: paulo henrique