Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.295, de 07 de maio de 2003

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RUBENS ALENCAR, COM SEDE E FORO EM VALENÇA DO PIAUÍ – PI.

Data
7 de maio de 2003
Número
5295
Publicação
13 de maio de 2003 · DOE Nº 88
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 46/02 autor: warton santos