Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.295, de 07 de maio de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RUBENS ALENCAR, COM SEDE E FORO EM VALENÇA DO PIAUÍ – PI.
- Data
- 7 de maio de 2003
- Número
- 5295
- Publicação
- 13 de maio de 2003 · DOE Nº 88
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 46/02 autor: warton santos