Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.292, de 15 de abril de 2003
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.
- Data
- 15 de abril de 2003
- Número
- 5292
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 027/02 autor: gustavo medeiros