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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.292, de 15 de abril de 2003

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.

Data
15 de abril de 2003
Número
5292
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • projeto de lei: 027/02 autor: gustavo medeiros